Detalhes do Contrato - 108453

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Quibusdam quaerat architecto similique totam deserunt voluptatem non.
2 CPV 45211360-0 - Obras de urbanização.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Cabeceiras de Basto
3.2 NIF 505330334
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Obras Campos Rocha, Lda
4.2 NIF 508830583
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
6.2 NIF 503451541
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome EDIVISA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, S.A.
7.2 NIF 502286210
8 Natureza Empreitada Reconstrução
9 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Consulta Prévia
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Não
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Porto
17.3 Concelho Lousada
17.4 Freguesia Nevogilde
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 27/08/2011
2 Data da apresentação da proposta 12/09/2011
3 Data da adjudicação 11/08/2024
4 Data da celebração do contrato 26/08/2025
5 Data da consignação da obra 14/04/2026
6 Data da aprovação do PSS 05/01/2027
7 Data do início da obra 18/02/2026
8 Prazo de execução 367
9 Data prevista para o fim da obra 20/02/2027
10 Receção provisória 05/05/2026
11 Suspensão da Obra 34
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 14/07/2026
Data do fim 17/08/2026
Prazo total da suspensão 34
Causa 365a
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 1.008.233,23
2 Preço Contratual 916.575,66
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 91.657,57 [9,09%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 2.74%
4.2 Valor 25.114,17
4.3 Método de apresentação Garantia Bancária (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 42.620,77
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 18.423,17
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 5.518,69
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento (nº 3) Em casos excepcionais, podem ser efectuados adiantamentos sem que estejam reunidas as condições previstas nos números anteriores, mediante decisão fundamentada do órgão competente para autorizar a correspondente despesa
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 73.101,90
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 86.315,02 [9,42%]
14.1 Trabalho a menos - 1 32.922,79
14.1.1 Valor 32.922,79
14.1.2 Causa causa A
14.2 Trabalho a menos - 2 53.392,23
14.2.1 Valor 53.392,23
14.2.2 Causa causa A
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 916.575,66 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 86.315,02 9,42%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 73.101,90 7,98%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 42.620,77 4,65%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 18.423,17 2,01%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 964.406,48
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 4.521,68 0,49%
2 Revisão do Projeto 9.485,57 1,03%
3 Fiscalização da Obra 5.518,69 0,60%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 7.808,42 0,85%
Total 27.334,36 2,98%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
991.740,84
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 18/02/2026
2 Prazo de execução 367 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 20/02/2027
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 05/05/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
291 dias | Dentro do prazo | 79,29%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 916.575,66 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 86.315,02 9,42%
4 Revisão de Preços 73.101,90 7,98%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 42.620,77 4,65%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 18.423,17 2,01%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 964.406,48
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 47.830,82 5,22%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 5,0 Aceitável