Detalhes do Contrato - 108454

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Ducimus quo culpa ad incidunt non ut rerum tenetur.
2 CPV 45441000-0 - Colocação de vidros.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.
3.2 NIF 508345464
3.3 Categoria Banco de Portugal
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Postura Inteligente Unipessoal, Lda
4.2 NIF 509229417
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome CARLOS V.REBELO,LDA
6.2 NIF 507689020
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome Construtora Jerónimo Reis e Afonso, Lda.
7.2 NIF 504837796
8 Fiscalização Própria
8.1 Nome António Lopes Pina Unipessoal, Lda
8.2 NIF 508223849
9 Natureza Empreitada Demolição
10 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Concurso Público Urgente
13 Contrato Misto? Não
14 Adjudicação por lote? Sim
15 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
16 Critério de Adjudicação Multifator
16.1 Tipo de Multifator
17 Contrato reduzido a escrito? Não
17.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Viseu
18.3 Concelho Tondela
18.4 Freguesia Ferreirós do Dão
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 29/03/2020
2 Data da apresentação da proposta 02/06/2022
3 Data da adjudicação 01/10/2024
4 Data da celebração do contrato 02/07/2025
5 Data da consignação da obra 08/01/2025
6 Data da aprovação do PSS 06/07/2026
7 Data do início da obra 18/03/2026
8 Prazo de execução 150
9 Data prevista para o fim da obra 15/08/2026
10 Receção provisória 20/04/2026
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 320.665,31
2 Preço Contratual 305.395,53
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 15.269,78 [4,76%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 4.42%
4.2 Valor 13.498,48
4.3 Método de apresentação Seguro da execução do contrato (Artigo 88º, n.º 3)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 19.759,09
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 6.996,60
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto 6.925,03
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 39.505,01
13.2 Método Fórmula
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 52.894,31 [17,32%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 15.878,68 [30,02%]
15.2 Valor total pago pelo dono 37.015,63 [69,98%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 24.721,07
15.3.1 Preços novos 24.174,73
15.3.2 Preços contratuais 546,34
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 5.223,56
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 19.497,51
15.3.5 Causas
15.4 Trabalho Complementar - 2 28.173,24
15.4.1 Preços novos 5.924,83
15.4.2 Preços contratuais 22.248,41
15.4.3 Valor pago pelo empreiteiro 10.655,12
15.4.4 Valor pago pelo dono da Obra 17.518,12
15.4.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 305.395,53 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 37.015,63 12,12%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 39.505,01 12,94%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 19.759,09 6,47%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 26.996,96 8,84%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 428.672,22
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 6.925,03 2,27%
2 Revisão do Projeto 7.677,13 2,51%
3 Fiscalização da Obra 6.546,31 2,14%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 6.996,60 2,29%
Total 28.145,07 9,22%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
456.817,29
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 18/03/2026
2 Prazo de execução 150 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 15/08/2026
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 20/04/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
117 dias | Dentro do prazo | 78,00%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 305.395,53 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 37.015,63 12,12%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 39.505,01 12,94%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 19.759,09 6,47%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 26.996,96 8,84%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 428.672,22
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 123.276,69 40,37%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos