Detalhes do Contrato - 108455

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Similique inventore accusamus perferendis delectus.
2 CPV 45252130-8 - Equipamento para estação de tratamento de águas residuais.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Loures
3.2 NIF 501294996
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Construções Abreu & Ribeiro, Lda
4.2 NIF 505781549
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Próprio
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Marcolino e Filhos, Lda
6.2 NIF 504884840
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome RoadSign - Serviços, SA
7.2 NIF 515014893
8 Natureza Empreitada Conservação
9 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Concurso Público Sem Publicação no JOUE
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Braga
17.3 Concelho Barcelos
17.4 Freguesia Alvelos
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 03/02/2014
2 Data da apresentação da proposta 27/12/2018
3 Data da adjudicação 28/10/2020
4 Data da celebração do contrato 28/04/2026
5 Data da consignação da obra 14/11/2025
6 Data da aprovação do PSS 12/11/2026
7 Data do início da obra 17/04/2026
8 Prazo de execução 406
9 Data prevista para o fim da obra 28/05/2027
10 Receção provisória 06/06/2027
11 Suspensão da Obra 14
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 26/09/2026
Data do fim 10/10/2026
Prazo total da suspensão 14
Causa 367b
12 Prorrogação de Prazo 278
12.1 Prorrogação 1 110
Causa Fator A
12.2 Prorrogação 2 81
Causa Fator A
12.3 Prorrogação 3 87
Causa Fator A
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 210.000,00
2 Preço Contratual 200.000,00
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 10.000,00 [4,76%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 4.669,53
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 13.665,20
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 1.531,84
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 7.943,73
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento Seja prestada caução de valor igual ou superior aos adiantamentos efectuados
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros -8.134,53 [-4,07%]
12.1.1 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 1 [empreiteiro] -5.407,71
12.1.2 Indenizações Projetista 2 [40] -2.726,82
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 4.547,03
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 18.325,43 [9,16%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 13.538,83 [73,88%]
15.2 Valor total pago pelo dono 4.786,60 [26,12%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 18.325,43
15.3.1 Preços novos 10.207,26
15.3.2 Preços contratuais 8.118,17
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 13.538,83
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 4.786,60
15.3.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 200.000,00 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 4.786,60 2,39%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 4.547,03 2,27%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 5.049,18 2,52%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 13.665,20 6,83%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) -8.134,53 -4,07%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 219.913,48
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 19.744,52 9,87%
2 Revisão do Projeto 1.531,84 0,77%
3 Fiscalização da Obra 7.943,73 3,97%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 4.669,53 2,33%
Total 33.889,62 16,94%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
253.803,10
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 17/04/2026
2 Prazo de execução 406 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 28/05/2027
4 Prorrogação de prazo 278 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 06/06/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
-9 dias | Obra em atraso | -2,22%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 200.000,00 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 4.786,60 2,39%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 4.547,03 2,27%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 5.049,18 2,52%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 13.665,20 6,83%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações -8.134,53 -4,07%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 219.913,48
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 19.913,48 9,96%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,5 Monitoramento necessário