Detalhes do Contrato - 108456

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Pariatur et voluptatum sit architecto illum rerum.
2 CPV 45221122-3 - Construção de viaduto ferroviário.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Castelo Branco
3.2 NIF 501143530
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome JOSE MARIA MENESES RELVÃO & FILHOS, LDA
4.2 NIF 500982562
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome G. Lebre - Pintura de Construção Civil, Unipessoal, Lda.
6.2 NIF 509213340
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome Diamantino Jorge & Filho, S.A.
7.2 NIF 501268146
8 Fiscalização Própria
8.1 Nome Irmãos Moreiras S.a
8.2 NIF 501347313
9 Natureza Empreitada Alteração ou Adaptação
10 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Critérios Materiais
13 Contrato Misto? Não
14 Adjudicação por lote? Não
15 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
16 Critério de Adjudicação Monofator
17 Contrato reduzido a escrito? Sim
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Guarda
18.3 Concelho Aguiar da Beira
18.4 Freguesia União das freguesias de Sequeiros e Gradiz
Voltar
Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 10/07/2015
2 Data da apresentação da proposta 08/10/2017
3 Data da adjudicação 17/12/2017
4 Data da celebração do contrato 29/12/2017
5 Data da consignação da obra 10/10/2018
6 Data da aprovação do PSS 11/05/2024
7 Data do início da obra 12/02/2023
8 Prazo de execução 964
9 Data prevista para o fim da obra 03/10/2025
10 Receção provisória 24/09/2026
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 963.630,49
2 Preço Contratual 926.567,78
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 37.062,71 [3,85%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 7.83%
4.2 Valor 72.550,26
4.3 Método de apresentação Garantia Bancária (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto 9.320,42
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros -15.532,39 [-1,68%]
12.1.1 Indenizações Projetista 1 [11] -5.587,75
12.1.2 Indenizações Projetista 2 [26] -5.853,49
12.1.3 Indenizações Projetista 3 [46] -4.091,15
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 50.374,93
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 111.475,97 [12,03%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 36.199,18 [32,47%]
15.2 Valor total pago pelo dono 75.276,79 [67,53%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 53.065,07
15.3.1 Preços novos 32.979,94
15.3.2 Preços contratuais 20.085,13
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 13.303,41
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 39.761,66
15.3.5 Causas
15.4 Trabalho Complementar - 2 30.157,07
15.4.1 Preços novos 11.323,98
15.4.2 Preços contratuais 18.833,09
15.4.3 Valor pago pelo empreiteiro 6.921,05
15.4.4 Valor pago pelo dono da Obra 23.236,02
15.4.5 Causas
15.5 Trabalho Complementar - 3 28.253,83
15.5.1 Preços novos 7.815,01
15.5.2 Preços contratuais 20.438,82
15.5.3 Valor pago pelo empreiteiro 15.974,72
15.5.4 Valor pago pelo dono da Obra 12.279,11
15.5.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 926.567,78 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 75.276,79 8,12%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 50.374,93 5,44%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 49.015,44 5,29%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 49.849,35 5,38%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) -15.532,39 -1,68%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 1.135.551,90
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 9.320,42 1,01%
2 Revisão do Projeto 8.137,03 0,88%
3 Fiscalização da Obra 7.665,91 0,83%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 1.984,89 0,21%
Total 27.108,25 2,93%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
1.162.660,15
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 12/02/2023
2 Prazo de execução 964 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 03/10/2025
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 24/09/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
-356 dias | Obra em atraso | -36,93%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 926.567,78 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 75.276,79 8,12%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 50.374,93 5,44%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 49.015,44 5,29%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 49.849,35 5,38%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações -15.532,39 -1,68%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 1.135.551,90
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 208.984,12 22,55%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 1,5 Alto risco