Detalhes do Contrato - 108459

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato A ut quia sed beatae perspiciatis eum nobis.
2 CPV 45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Moimenta da Beira
3.2 NIF 506664686
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
4.2 NIF 503472069
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome TERMINSTAC - Instalações Técnicas Eletromecânicas, Lda
6.2 NIF 514101245
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome Casais - Engenharia e Construção, S.A.
7.2 NIF 500023875
8 Fiscalização Contratada
8.1 Nome PRATEADOMANIA UNIPESSOAL, LDA.
8.2 NIF 515484792
9 Natureza Empreitada Ampliação
10 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Simplificado
13 Contrato Misto? Sim
14 Adjudicação por lote? Sim
15 Contrato Reservado? Não
16 Critério de Adjudicação Multifator
16.1 Tipo de Multifator
17 Contrato reduzido a escrito? Sim
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Porto
18.3 Concelho Felgueiras
18.4 Freguesia Aião
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 27/03/2013
2 Data da apresentação da proposta 29/10/2021
3 Data da adjudicação 03/02/2023
4 Data da celebração do contrato 19/02/2024
5 Data da consignação da obra 22/05/2024
6 Data da aprovação do PSS 28/09/2026
7 Data do início da obra 12/01/2025
8 Prazo de execução 1460
9 Data prevista para o fim da obra 11/01/2029
10 Receção provisória 03/01/2026
11 Suspensão da Obra 44
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 19/08/2026
Data do fim 02/10/2026
Prazo total da suspensão 44
Causa 297b
12 Prorrogação de Prazo 269
12.1 Prorrogação 1 124
Causa Fator A
12.2 Prorrogação 2 145
Causa Fator A
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 663.586,17
2 Preço Contratual 603.260,15
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 60.326,02 [9,09%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 9.05%
4.2 Valor 54.595,04
4.3 Método de apresentação Seguro-caução (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 13.754,33
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto 7.929,90
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 5.261,70
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 51.105,50
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 29.844,88 [4,95%]
14.1 Trabalho a menos - 1 29.844,88
14.1.1 Valor 29.844,88
14.1.2 Causa causa A
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 603.260,15 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 29.844,88 4,95%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 51.105,50 8,47%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 13.754,33 2,28%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 45.003,21 7,46%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 683.278,31
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 17.490,22 2,90%
2 Revisão do Projeto 2.545,03 0,42%
3 Fiscalização da Obra 5.261,70 0,87%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 5.064,10 0,84%
Total 30.361,05 5,03%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
713.639,36
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 12/01/2025
2 Prazo de execução 1460 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 11/01/2029
4 Prorrogação de prazo 269 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 03/01/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1104 dias | Dentro do prazo | 75,62%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 603.260,15 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 29.844,88 4,95%
4 Revisão de Preços 51.105,50 8,47%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 13.754,33 2,28%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 45.003,21 7,46%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 683.278,31
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 80.018,16 13,26%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,5 Monitoramento necessário