Detalhes do Contrato - 110452

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Odio doloremque recusandae quod reiciendis soluta quo.
2 CPV 45234100-7 - Construção de vias férreas.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Vila Nova de Cerveira
3.2 NIF 506896625
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome GESACUF, LDA
4.2 NIF 506742385
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome Planeta Salteado lda
6.2 NIF 515782084
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome ROBUSTESPIRAL – CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS UNIPESSOAL, LDA.
7.2 NIF 514127341
8 Fiscalização Própria
8.1 Nome Anteros Empreitadas, Sociedade de Construções e Obras Publicas, Lda
8.2 NIF 500719616
9 Natureza Empreitada Reparação
10 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Concurso Público Urgente
13 Contrato Misto? Sim
14 Adjudicação por lote? Não
15 Contrato Reservado? Não
16 Critério de Adjudicação Multifator
16.1 Tipo de Multifator
17 Contrato reduzido a escrito? Não
17.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Guarda
18.3 Concelho Guarda
18.4 Freguesia João Antão
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 14/10/2011
2 Data da apresentação da proposta 13/02/2022
3 Data da adjudicação 05/08/2024
4 Data da celebração do contrato 30/03/2025
5 Data da consignação da obra 24/05/2026
6 Data da aprovação do PSS 28/06/2026
7 Data do início da obra 07/05/2025
8 Prazo de execução 122
9 Data prevista para o fim da obra 06/09/2025
10 Receção provisória 30/05/2025
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 7.855.757,15
2 Preço Contratual 7.014.068,88
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 841.688,27 [10,71%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 756.116,63
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 211.750,31
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto 341.945,66
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 459.800,90 [6,56%]
12.1.1 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 1 [dono] +239.759,65
12.1.2 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 2 [empreiteiro] -71.769,70
12.1.3 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 3 [dono] +291.810,95
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 1.200.691,79
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 269.235,21 [3,84%]
14.1 Trabalho a menos - 1 269.235,21
14.1.1 Valor 269.235,21
14.1.2 Causa 3
15 Trabalhos complementares 998.424,58 [14,23%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 648.876,13 [64,99%]
15.2 Valor total pago pelo dono 349.548,45 [35,01%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 998.424,58
15.3.1 Preços novos 541.445,65
15.3.2 Preços contratuais 456.978,93
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 648.876,13
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 349.548,45
15.3.5 Causas

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 7.014.068,88 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 349.548,45 4,98%
2 Trabalhos a menos (-) 269.235,21 3,84%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 1.200.691,79 17,12%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 756.116,63 10,78%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 649.502,78 9,26%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 459.800,90 6,56%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 10.160.494,22

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 341.945,66 4,88%
2 Revisão do Projeto 233.506,35 3,33%
3 Fiscalização da Obra 226.263,42 3,23%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 211.750,31 3,02%
Total 1.013.465,74 14,45%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
11.173.959,96

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 07/05/2025
2 Prazo de execução 122 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 06/09/2025
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 30/05/2025
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
99 dias | Dentro do prazo | 81,15%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 7.014.068,88 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 349.548,45 4,98%
3 Trabalhos a menos 269.235,21 3,84%
4 Revisão de Preços 1.200.691,79 17,12%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 756.116,63 10,78%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 649.502,78 9,26%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 459.800,90 6,56%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 10.160.494,22
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 3.146.425,34 44,86%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos