Detalhes do Contrato - 110453

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Sapiente amet aut ipsum saepe reprehenderit optio.
2 CPV 45212212-5 - Construção de piscinas.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa
3.2 NIF 512012121
3.3 Categoria Regiões Autonomas
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
4.2 NIF 503451541
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Projeto Contratado
6 Empresa Projetista
6.1 Nome Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.
6.2 NIF 500177295
7 Revisão de Projeto Sim
7.1 Nome RESMAD PORTUGAL, LDA
7.2 NIF 511274521
8 Fiscalização Contratada
8.1 Nome D. F. BLOCK, LDA
8.2 NIF 508951755
9 Natureza Empreitada Demolição
10 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
11 Alvarás
12 Tipo de Procedimento Concurso Público Sem Publicação no JOUE
13 Contrato Misto? Não
14 Adjudicação por lote? Não
15 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
16 Critério de Adjudicação Multifator
16.1 Tipo de Multifator
17 Contrato reduzido a escrito? Não
17.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Quando se trate de contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não exceda (euro) 15 000 (Artigo 95, nº 1, d)
18 Localização
18.1 País Portugal
18.2 Distrito Braga
18.3 Concelho Guimarães
18.4 Freguesia São Torcato
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 04/05/2017
2 Data da apresentação da proposta 31/01/2018
3 Data da adjudicação 07/05/2023
4 Data da celebração do contrato 03/09/2023
5 Data da consignação da obra 15/07/2024
6 Data da aprovação do PSS 26/04/2026
7 Data do início da obra 30/01/2024
8 Prazo de execução 1996
9 Data prevista para o fim da obra 18/07/2029
10 Receção provisória 26/12/2025
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 11.809.336,97
2 Preço Contratual 9.923.812,58
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 1.885.524,39 [15,97%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto 352.145,50
9 Custo contratação da revisão de projeto 311.541,42
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 320.199,05
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento (nº 3) Em casos excepcionais, podem ser efectuados adiantamentos sem que estejam reunidas as condições previstas nos números anteriores, mediante decisão fundamentada do órgão competente para autorizar a correspondente despesa
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 4.283.947,54
13.2 Método Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 9.923.812,58 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 4.283.947,54 43,17%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 1.149.177,50 11,58%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 323.516,29 3,26%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 15.680.453,91
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 352.145,50 3,55%
2 Revisão do Projeto 311.541,42 3,14%
3 Fiscalização da Obra 320.199,05 3,23%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 337.382,81 3,40%
Total 1.321.268,78 13,31%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
17.001.722,69
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 30/01/2024
2 Prazo de execução 1996 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 18/07/2029
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 26/12/2025
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1300 dias | Dentro do prazo | 65,13%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 9.923.812,58 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 4.283.947,54 43,17%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 1.149.177,50 11,58%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 323.516,29 3,26%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 15.680.453,91
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 5.756.641,33 58,01%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos