Detalhes do Contrato - 110455

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Rerum unde ut eos.
2 CPV 45232452-5 - Obras de drenagem.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Cantanhede
3.2 NIF 506087000
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Perspectivas e Perpendiculares Unipessoal Lda
4.2 NIF 510585175
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Projeto Próprio
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome sstruframe - construçoes, unipessoal lda
6.2 NIF 516116061
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Pmcm - Muros - Unipessoal Lda
7.2 NIF 517889005
8 Natureza Empreitada Construção
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Consulta Prévia
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00

15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Sim
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Portalegre
17.3 Concelho Arronches
17.4 Freguesia Mosteiros
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 10/09/2010
2 Data da apresentação da proposta 05/04/2018
3 Data da adjudicação 05/05/2022
4 Data da celebração do contrato 25/04/2024
5 Data da consignação da obra 09/10/2025
6 Data da aprovação do PSS 26/08/2025
7 Data do início da obra 29/04/2024
8 Prazo de execução 308
9 Data prevista para o fim da obra 03/03/2025
10 Receção provisória 04/03/2026
11 Suspensão da Obra 50
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 30/08/2024
Data do fim 04/09/2024
Prazo total da suspensão 5
Causa 367
11.2 Suspensão 2 total
Data de início 31/12/2024
Data do fim 02/02/2025
Prazo total da suspensão 33
Causa 365b
11.3 Suspensão 3 parcial
Data de início 03/05/2025
Data do fim 15/05/2025
Prazo total da suspensão 12
Causa 367
12 Prorrogação de Prazo 290
12.1 Prorrogação 1 71
Causa 2
12.2 Prorrogação 2 157
Causa 3
12.3 Prorrogação 3 62
Causa 6
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 8.089.303,67
2 Preço Contratual 7.287.660,96
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 801.642,71 [9,91%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 434.344,59
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 356.469,20
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 208.374,54
13.2 Método Fórmula
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 7.287.660,96 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 208.374,54 2,86%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 434.344,59 5,96%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 451.106,21 6,19%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 8.381.486,30

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 348.232,91 4,78%
2 Revisão do Projeto 238.018,83 3,27%
3 Fiscalização da Obra 356.469,20 4,89%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 338.813,97 4,65%
Total 1.281.534,91 17,58%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
9.663.021,21

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 29/04/2024
2 Prazo de execução 308 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 03/03/2025
4 Prorrogação de prazo 290 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 04/03/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
-366 dias | Obra em atraso | -118,83%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 7.287.660,96 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 208.374,54 2,86%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 434.344,59 5,96%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 451.106,21 6,19%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 8.381.486,30
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 1.093.825,34 15,01%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 2,0 Atenção máxima