Detalhes do Contrato - 110456

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Iste ab qui rerum aut.
2 CPV 45232000-2 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Laa Trans - Transportes de Mercadorias Lda
3.2 NIF 507286570
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome EstudioJardim
4.2 NIF 513800573
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome LJS - Construtores, Lda
6.2 NIF 514085479
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome DESARFATE - Construções & Obras Públicas, Lda
7.2 NIF 501720324
8 Natureza Empreitada Demolição
9 Categoria da Obra Categoria IV - compreende obras com imposições e características mais severas do que as anteriormente especificadas, ou, ainda, em que seja dominante a pesquisa de soluções individualizadas
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Consulta Prévia
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator
16 Contrato reduzido a escrito? Sim
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Castelo Branco
17.3 Concelho Castelo Branco
17.4 Freguesia União das freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 16/08/2019
2 Data da apresentação da proposta 24/12/2024
3 Data da adjudicação 20/03/2026
4 Data da celebração do contrato 07/05/2026
5 Data da consignação da obra 12/05/2026
6 Data da aprovação do PSS 10/01/2027
7 Data do início da obra 08/05/2026
8 Prazo de execução 1419
9 Data prevista para o fim da obra 27/03/2030
10 Receção provisória 03/08/2026
11 Suspensão da Obra 53
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 26/11/2027
Data do fim 06/12/2027
Prazo total da suspensão 10
Causa 297b
11.2 Suspensão 2 total
Data de início 15/06/2029
Data do fim 28/07/2029
Prazo total da suspensão 43
Causa 368
12 Prorrogação de Prazo 310
12.1 Prorrogação 1 125
Causa 1
12.2 Prorrogação 2 94
Causa 3
12.3 Prorrogação 3 91
Causa 5
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 3.286.115,32
2 Preço Contratual 3.042.699,37
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 243.415,95 [7,41%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 135.582,41
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento (nº 3) Em casos excepcionais, podem ser efectuados adiantamentos sem que estejam reunidas as condições previstas nos números anteriores, mediante decisão fundamentada do órgão competente para autorizar a correspondente despesa
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 1.619.810,09 [53,24%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 191.368,73
13.2 Método Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 2.228.349,96 [73,24%]
14.1 Trabalho a menos - 1 894.503,51
14.1.1 Valor 894.503,51
14.1.2 Causa 3
14.2 Trabalho a menos - 2 1.333.846,45
14.2.1 Valor 1.333.846,45
14.2.2 Causa 5
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 3.042.699,37 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 2.228.349,96 73,24%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 191.368,73 6,29%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 436.018,82 14,33%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 92.498,06 3,04%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 1.619.810,09 53,24%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 3.154.045,11
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 107.538,12 3,53%
2 Revisão do Projeto 137.229,93 4,51%
3 Fiscalização da Obra 95.960,40 3,15%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 135.582,41 4,46%
Total 476.310,86 15,65%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
3.630.355,97
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 08/05/2026
2 Prazo de execução 1419 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 27/03/2030
4 Prorrogação de prazo 310 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 03/08/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1332 dias | Dentro do prazo | 93,87%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 3.042.699,37 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 2.228.349,96 73,24%
4 Revisão de Preços 191.368,73 6,29%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 436.018,82 14,33%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 92.498,06 3,04%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 1.619.810,09 53,24%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 3.154.045,11
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 111.345,74 3,66%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 5,5 Aceitável