Detalhes do Contrato - 110459

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Iusto eaque assumenda quam est.
2 CPV 45213312-3 - Construção de silo para estacionamento.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Património Cultural, I. P.
3.2 NIF 517842920
3.3 Categoria Fundações Públicas
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Irmãos Moreiras S.a
4.2 NIF 501347313
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Projeto Próprio
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome CJR
6.2 NIF 500326517
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome CARI Construtores, S.A.
7.2 NIF 500058806
8 Natureza Empreitada Beneficiação
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Critérios Materiais
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Seja adoptado um concurso público urgente (Artigo 95º, nº 2, b)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Bragança
17.3 Concelho Miranda do Douro
17.4 Freguesia Póvoa
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 04/12/2015
2 Data da apresentação da proposta 13/12/2022
3 Data da adjudicação 12/04/2023
4 Data da celebração do contrato 23/12/2023
5 Data da consignação da obra 20/05/2025
6 Data da aprovação do PSS 06/05/2027
7 Data do início da obra 23/09/2025
8 Prazo de execução 1342
9 Data prevista para o fim da obra 27/05/2029
10 Receção provisória 21/05/2026
11 Suspensão da Obra 80
11.1 Suspensão 1 total
Data de início 13/03/2027
Data do fim 21/03/2027
Prazo total da suspensão 8
Causa 367
11.2 Suspensão 2 parcial
Data de início 30/08/2028
Data do fim 12/09/2028
Prazo total da suspensão 13
Causa 366c
11.3 Suspensão 3 total
Data de início 17/02/2030
Data do fim 17/04/2030
Prazo total da suspensão 59
Causa 297b
12 Prorrogação de Prazo 442
12.1 Prorrogação 1 171
Causa 3
12.2 Prorrogação 2 149
Causa 6
12.3 Prorrogação 3 122
Causa 5
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 4.113.304,94
2 Preço Contratual 3.290.643,95
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 822.660,99 [20,00%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 133.915,03
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 43.107,44
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros -91.664,28 [-2,79%]
12.1.1 Indenizações Projetista 1 [1] -57.973,17
12.1.2 Indenizações Projetista 2 [5] -23.182,04
12.1.3 Indenizações Projetista 3 [4] -10.509,07
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 350.524,62
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 880.721,28 [26,76%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 513.262,45 [58,28%]
15.2 Valor total pago pelo dono 367.458,83 [41,72%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 339.222,75
15.3.1 Preços novos 199.191,60
15.3.2 Preços contratuais 140.031,15
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 194.544,25
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 144.678,50
15.3.5 Causas
15.4 Trabalho Complementar - 2 209.982,23
15.4.1 Preços novos 149.843,32
15.4.2 Preços contratuais 60.138,91
15.4.3 Valor pago pelo empreiteiro 101.442,42
15.4.4 Valor pago pelo dono da Obra 108.539,81
15.4.5 Causas
15.5 Trabalho Complementar - 3 331.516,30
15.5.1 Preços novos 78.403,60
15.5.2 Preços contratuais 253.112,70
15.5.3 Valor pago pelo empreiteiro 217.275,78
15.5.4 Valor pago pelo dono da Obra 114.240,52
15.5.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 3.290.643,95 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 367.458,83 11,17%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 350.524,62 10,65%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 121.753,83 3,70%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 43.107,44 1,31%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) -91.664,28 -2,79%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.081.824,39
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 118.436,14 3,60%
2 Revisão do Projeto 156.222,95 4,75%
3 Fiscalização da Obra 137.107,98 4,17%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 133.915,03 4,07%
Total 545.682,10 16,58%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
4.627.506,49
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 23/09/2025
2 Prazo de execução 1342 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 27/05/2029
4 Prorrogação de prazo 442 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 21/05/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1102 dias | Dentro do prazo | 82,12%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 3.290.643,95 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 367.458,83 11,17%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 350.524,62 10,65%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 121.753,83 3,70%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 43.107,44 1,31%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações -91.664,28 -2,79%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.081.824,39
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 791.180,44 24,04%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
6 Ideal
5 Aceitável
4 Monitoramento necessário
3 Alerta – Revisão de cronograma / custos
2 Atenção máxima
1 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,0 Monitoramento necessário