Detalhes do Contrato - 158291

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Omnis et perspiciatis voluptas quis consequuntur.
2 CPV 45212170-8 - Construção de edifício para actividades recreativas.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome APEPO-Associação Para o Ensino Profissional do Oeste
3.2 NIF 504577484
3.3 Categoria Associações Públicas
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Carlos Travessa, Unipessoal, Lda
4.2 NIF 513752455
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Alvape - Construção e Obras Públicas, Lda
6.2 NIF 504403443
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A.
7.2 NIF 503847933
8 Natureza Empreitada Ampliação
9 Categoria da Obra Categoria II - incluem-se as obras de características correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ao abrigo do Acordo Quadro - Artigo 259
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator Circularidade, designadamente a utilização de produtos e serviços circulares, a opção por circuitos curtos de distribuição, a eficiência no uso de materiais e a redução de impactos ambientais
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito A segurança pública interna ou externa o justifique (Artigo 95º, nº 2, a)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Guarda
17.3 Concelho Vila Nova de Foz Côa
17.4 Freguesia Almendra
Voltar
Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 24/02/2021
2 Data da apresentação da proposta 07/05/2021
3 Data da adjudicação 07/05/2026
4 Data da celebração do contrato 03/05/2027
5 Data da consignação da obra 06/05/2027
6 Data da aprovação do PSS 09/05/2027
7 Data do início da obra 09/05/2027
8 Prazo de execução 639
9 Data prevista para o fim da obra 06/02/2029
10 Receção provisória 15/09/2027
11 Suspensão da Obra 104
11.1 Suspensão 1 parcial
Data de início 19/01/2028
Data do fim 14/02/2028
Prazo total da suspensão 26
Causa Suspensão pelo dono da obra (Artigo 365º) - Falta de condições de segurança Verificação da necessidade de estudar alterações a introduzir ao projecto
11.2 Suspensão 2 parcial
Data de início 30/09/2028
Data do fim 14/11/2028
Prazo total da suspensão 45
Causa Suspensão pelo dono da obra (Artigo 365º) - Falta de condições de segurança Verificação da necessidade de estudar alterações a introduzir ao projecto
11.3 Suspensão 3 parcial
Data de início 12/06/2029
Data do fim 28/06/2029
Prazo total da suspensão 16
Causa Suspensão pelo dono da obra (Artigo 365º) - Determinação vinculativa ou recomendação tida como relevante de quaisquer autoridades administrativas competentes
11.4 Suspensão 4 parcial
Data de início 22/02/2030
Data do fim 11/03/2030
Prazo total da suspensão 17
Causa Suspensão pelo dono da obra (Artigo 365º) - O dono da obra pode ainda autorizar a suspensão da execução dos trabalhos se a mesma não comprometer o termo final de execução da obra e não implicar a assunção de novos encargos da sua parte (Artigo 367º)
12 Prorrogação de Prazo 133
12.1 Prorrogação 1 133
Causa Suspensão total ou parcial da obra (Artigo 298º)
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 8.686.132,18
2 Preço Contratual 7.619.414,19
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 1.066.717,99 [12,28%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 14.17%
4.2 Valor 1.079.670,99
4.3 Método de apresentação Titulos do Estado (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos Não
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 265.980,24
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 860.330,09 [11,29%]
12.1.1 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 1 [dono] +358.828,66
12.1.2 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 2 [dono] +289.999,65
12.1.3 Indenização por Trabalhos a Menos +211.501,78
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 3.638.900,62 [47,76%]
14.1 Trabalho a menos - 1 3.638.900,62
14.1.1 Valor 3.638.900,62
14.1.2 Causa Circunstâncias Imprevistas e Supervenientes
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 7.619.414,19 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 3.638.900,62 47,76%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 0,00 0,00%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 0,00 0,00%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 860.330,09 11,29%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.840.843,66
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 265.980,24 3,49%
3 Fiscalização da Obra 244.738,02 3,21%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 0,00 0,00%
Total 510.718,26 6,70%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
5.351.561,92
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 09/05/2027
2 Prazo de execução 639 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 06/02/2029
4 Prorrogação de prazo 133 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 15/09/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
510 dias | Dentro do prazo | 79,81%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 7.619.414,19 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 3.638.900,62 47,76%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 0,00 0,00%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 0,00 0,00%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 860.330,09 11,29%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.840.843,66
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual -2.778.570,53 -36,47%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 6,0 Ideal