Detalhes do Contrato - 158293

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Ut repellendus beatae aut quia.
2 CPV 45212130-6 - Construção de parque de diversões.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome União das Freguesias de Lomar e Arcos
3.2 NIF 510837581
3.3 Categoria Banco de Portugal
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Transportes Oliveira & Tinoco ,Lda.
4.2 NIF 505327180
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome Alçado Lateral- engenharia unipessoal, lda
6.2 NIF 516609777
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Habirobim Construção e Reabilitação lda
7.2 NIF 505115093
8 Natureza Empreitada Conservação
9 Categoria da Obra Categoria II - incluem-se as obras de características correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Concurso Público Sem Publicação no JOUE
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Não
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, seja necessário dar imediata execução ao contrato (Artigo 95º, nº 2, c)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Viana do Castelo
17.3 Concelho Monção
17.4 Freguesia Tangil
Voltar
Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 21/03/2016
2 Data da apresentação da proposta 11/09/2025
3 Data da adjudicação 11/11/2026
4 Data da celebração do contrato 15/01/2027
5 Data da consignação da obra 31/01/2027
6 Data da aprovação do PSS 14/04/2027
7 Data do início da obra 14/04/2027
8 Prazo de execução 493
9 Data prevista para o fim da obra 19/08/2028
10 Receção provisória 08/04/2028
11 Suspensão da Obra 30
11.1 Suspensão 1 total
Data de início 28/10/2027
Data do fim 27/11/2027
Prazo total da suspensão 30
Causa Suspensão pelo dono da obra (Artigo 365º) - O dono da obra pode ainda autorizar a suspensão da execução dos trabalhos se a mesma não comprometer o termo final de execução da obra e não implicar a assunção de novos encargos da sua parte (Artigo 367º)
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 8.387.083,69
2 Preço Contratual 6.763.777,17
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 1.623.306,52 [19,35%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 3.77%
4.2 Valor 254.994,40
4.3 Método de apresentação Garantia Bancária (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 254.994,40
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 313.463,54
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 539.073,04
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 223.218,72
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 268.172,20
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 858.337,30 [12,69%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 526.246,60 [61,31%]
15.2 Valor total pago pelo dono 332.090,70 [38,69%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 858.337,30
15.3.1 Preços novos 757.225,17
15.3.2 Preços contratuais 101.112,13
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 526.246,60
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 332.090,70
15.3.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 6.763.777,17 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 332.090,70 4,91%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 254.994,40 3,77%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 539.073,04 7,97%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 7.889.935,31
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 223.218,72 3,30%
3 Fiscalização da Obra 268.172,20 3,96%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 313.463,54 4,63%
Total 804.854,46 11,90%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
8.694.789,77
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 14/04/2027
2 Prazo de execução 493 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 19/08/2028
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 08/04/2028
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
133 dias | Dentro do prazo | 26,98%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 6.763.777,17 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 332.090,70 4,91%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 254.994,40 3,77%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 539.073,04 7,97%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 7.889.935,31
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 1.126.158,14 16,65%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,5 Monitoramento necessário