Detalhes do Contrato - 158294

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Nam omnis quas et.
2 CPV 45212421-3 - Construção de restaurante.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Tribunal da Relação de Coimbra
3.2 NIF 600008690
3.3 Categoria Associações Públicas
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome MATOS & PINTO, Construções Lda
4.2 NIF 504929550
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Não
6.1 Nome
6.2 NIF
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Construções Irmãos Vieira Carvalho, Lda
7.2 NIF 505398125
8 Natureza Empreitada Restauro
9 Categoria da Obra Categoria I - abrange as obras de natureza simples
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto Simplificado
12 Contrato Misto? Não
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator Sustentabilidade ambiental ou social do modo de execução do contrato, designadamente no que respeita ao tempo de transporte e de disponibilização do produto ou serviço, em especial no caso de produtos perecíveis, à denominação de origem ou indicação geográfica, no caso de produtos certificados, à eficiência energética, em especial no fornecimento de energia, e à utilização de produtos provenientes de produção em modo biológico
16 Contrato reduzido a escrito? Sim
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Vila Real
17.3 Concelho Chaves
17.4 Freguesia União das freguesias de Soutelo e Seara Velha
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 05/07/2018
2 Data da apresentação da proposta 09/04/2026
3 Data da adjudicação 16/12/2026
4 Data da celebração do contrato 18/12/2026
5 Data da consignação da obra 22/04/2027
6 Data da aprovação do PSS 07/04/2027
7 Data do início da obra 22/04/2027
8 Prazo de execução 178
9 Data prevista para o fim da obra 17/10/2027
10 Receção provisória 20/10/2027
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 379
12.1 Prorrogação 1 89
Causa Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (alínea a), Artigo 312º)
12.2 Prorrogação 2 157
Causa Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (alínea a), Artigo 312º)
12.3 Prorrogação 3 133
Causa Razões de interesse público decorrentes de necessidades novas ou de uma nova ponderação das circunstâncias existentes (alínea c), Artigo 312º)
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 10.129.662,14
2 Preço Contratual 9.125.821,75
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 1.003.840,39 [9,91%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 364.018,19
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? 803.072,31
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 450.303,69
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 9.125.821,75 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 0,00 0,00%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 803.072,31 8,80%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 9.928.894,06
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 0,00 0,00%
3 Fiscalização da Obra 450.303,69 4,93%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 364.018,19 3,99%
Total 814.321,88 8,92%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
10.743.215,94
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 22/04/2027
2 Prazo de execução 178 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 17/10/2027
4 Prorrogação de prazo 379 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 20/10/2027
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
-3 dias | Obra em atraso | -1,69%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 9.125.821,75 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 0,00 0,00%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 803.072,31 8,80%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 9.928.894,06
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 803.072,31 8,80%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 4,5 Monitoramento necessário