Detalhes do Contrato - 158296

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Natus illo maxime necessitatibus cumque.
2 CPV 45111240-2 - Drenagem do terreno.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Município de Moura
3.2 NIF 502174153
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Cais Marinas, Lda.
4.2 NIF 514695315
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Não
6.1 Nome
6.2 NIF
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Construções Carlos Pinho, Lda.
7.2 NIF 503369489
8 Natureza Empreitada Beneficiação
9 Categoria da Obra Categoria I - abrange as obras de natureza simples
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Consulta Prévia
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega, designadamente a data de entrega, o processo de entrega, o prazo de entrega ou de execução e o tempo de prestação de assistência
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito A segurança pública interna ou externa o justifique (Artigo 95º, nº 2, a)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Leiria
17.3 Concelho Caldas da Rainha
17.4 Freguesia A dos Francos
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 15/09/2020
2 Data da apresentação da proposta 07/10/2025
3 Data da adjudicação 12/02/2027
4 Data da celebração do contrato 30/04/2027
5 Data da consignação da obra 13/05/2027
6 Data da aprovação do PSS 08/05/2027
7 Data do início da obra 13/05/2027
8 Prazo de execução 1289
9 Data prevista para o fim da obra 22/11/2030
10 Receção provisória 18/05/2029
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 3.522.290,58
2 Preço Contratual 3.010.504,77
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 511.785,81 [14,53%]
4 Houve prestação de caução? Não
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado Não
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 105.406,03
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 120.523,30
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento O valor dos adiantamentos não seja superior a 30 % do preço contratual
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 305.543,91 [10,15%]
12.1.1 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 1 [dono] +79.623,34
12.1.2 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 2 [dono] +120.144,25
12.1.3 Sanções, Indenizações ou pagamento de juros 3 [dono] +105.776,32
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor 1.405.586,60
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 0,00 [0,00%]
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 3.010.504,77 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 0,00 0,00%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 1.405.586,60 46,69%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 0,00 0,00%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 0,00 0,00%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 305.543,91 10,15%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.721.635,28
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 0,00 0,00%
3 Fiscalização da Obra 120.523,30 4,00%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 105.406,03 3,50%
Total 225.929,33 7,50%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
4.947.564,61
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 13/05/2027
2 Prazo de execução 1289 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 22/11/2030
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 18/05/2029
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
553 dias | Dentro do prazo | 42,90%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 3.010.504,77 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 0,00 0,00%
4 Revisão de Preços 1.405.586,60 46,69%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 0,00 0,00%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 0,00 0,00%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 305.543,91 10,15%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.721.635,28
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual 1.711.130,51 56,84%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 3,5 Alerta – Revisão de cronograma / custos