Detalhes do Contrato - 158299

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Sed itaque velit est et et excepturi.
2 CPV 45442110-1 - Pintura de edifícios.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
3.2 NIF 502657456
3.3 Categoria Associações Privadas
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome Measteel - Estrutras Metálicas, Lda.
4.2 NIF 504508318
4.3 Faz parte de agrupamento? Não
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Não
6.1 Nome
6.2 NIF
7 Fiscalização Contratada
7.1 Nome Santos Empreiteiros, Lda
7.2 NIF 500025711
8 Natureza Empreitada Demolição
9 Categoria da Obra Categoria III - incluem-se as obras em que a elaboração do projeto está condicionada relativamente às obras correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Sim
14 Contrato Reservado? Sim

Micro, pequenas ou médias empresas devidamente certificadas nos termos da lei, em procedimentos para a formação de: (alínea b) Contratos de empreitada de obras públicas ou de concessão de serviços públicos e de obras públicas de valor inferior a 500.000,00
15 Critério de Adjudicação Multifator
15.1 Tipo de Multifator Grau de inovação de processos, produtos ou materiais utilizados na execução do contrato
16 Contrato reduzido a escrito? Sim
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Ilha do Pico
17.3 Concelho Madalena
17.4 Freguesia Bandeiras
Voltar
Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 09/02/2018
2 Data da apresentação da proposta 10/09/2022
3 Data da adjudicação 26/11/2025
4 Data da celebração do contrato 04/04/2026
5 Data da consignação da obra 03/12/2026
6 Data da aprovação do PSS 25/05/2026
7 Data do início da obra 03/12/2026
8 Prazo de execução 1261
9 Data prevista para o fim da obra 17/05/2030
10 Receção provisória 18/12/2026
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 10.762.720,27
2 Preço Contratual 8.679.613,12
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 2.083.107,15 [19,35%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 1.91%
4.2 Valor 165.780,61
4.3 Método de apresentação Titulos do Estado (Artigo 90º, nº 2)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 1.108.386,60
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 425.494,88
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto Não
10 Custo contratação de empresa de fiscalização 360.406,03
11 Houve adiantamento de preços? Não
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 0,00 [0,00%]
13 Revisão de Preços Sim
13.1 Valor -4.064.418,41
13.2 Método Fórmula e Garantia de Custo
14 Trabalhos a menos 1.614.111,09 [18,60%]
14.1 Trabalho a menos - 1 1.614.111,09
14.1.1 Valor 1.614.111,09
14.1.2 Causa Deficiências em Estudos e Planejamento Prévio
15 Trabalhos complementares 1.172.533,91 [13,51%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 514.684,98 [43,90%]
15.2 Valor total pago pelo dono 657.848,93 [56,10%]
15.3 Trabalho Complementar - 1 276.042,76
15.3.1 Preços novos 254.345,80
15.3.2 Preços contratuais 21.696,96
15.3.3 Valor pago pelo empreiteiro 66.829,95
15.3.4 Valor pago pelo dono da Obra 209.212,81
15.3.5 Causas
15.4 Trabalho Complementar - 2 391.696,30
15.4.1 Preços novos 167.293,49
15.4.2 Preços contratuais 224.402,81
15.4.3 Valor pago pelo empreiteiro 99.647,54
15.4.4 Valor pago pelo dono da Obra 292.048,76
15.4.5 Causas
15.5 Trabalho Complementar - 3 504.794,85
15.5.1 Preços novos 293.841,08
15.5.2 Preços contratuais 210.953,77
15.5.3 Valor pago pelo empreiteiro 348.207,49
15.5.4 Valor pago pelo dono da Obra 156.587,36
15.5.5 Causas
Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 8.679.613,12 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 657.848,93 7,58%
2 Trabalhos a menos (-) 1.614.111,09 18,60%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) -4.064.418,41 -46,83%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 1.108.386,60 12,77%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 0,00 0,00%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.767.319,15
Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 0,00 0,00%
3 Fiscalização da Obra 360.406,03 4,15%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 425.494,88 4,90%
Total 785.900,91 9,05%
Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
5.553.220,06
Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 03/12/2026
2 Prazo de execução 1261 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 17/05/2030
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 18/12/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1246 dias | Dentro do prazo | 98,81%
Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 8.679.613,12 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 657.848,93 7,58%
3 Trabalhos a menos 1.614.111,09 18,60%
4 Revisão de Preços -4.064.418,41 -46,83%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 1.108.386,60 12,77%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 0,00 0,00%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 0,00 0,00%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.767.319,15
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual -3.912.293,97 -45,07%
Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 6,0 Ideal