Detalhes do Contrato - 158300

Dados Gerais
Código Descrição Dado
1 Objeto do Contrato Omnis magni quasi laboriosam optio dolorem.
2 CPV 45111320-7 - Obras de desmantelamento de instalações de segurança.
3 Entidade Adjudicante
3.1 Nome Laa Trans - Transportes de Mercadorias Lda
3.2 NIF 507286570
3.3 Categoria Estado
4 Entidade Adjudicatária
4.1 Nome TERMINSTAC - Instalações Técnicas Eletromecânicas, Lda
4.2 NIF 514101245
4.3 Faz parte de agrupamento? Sim
5 Projeto Sem Projeto
6 Revisão de Projeto Sim
6.1 Nome D. F. BLOCK, LDA
6.2 NIF 508951755
7 Fiscalização Própria
7.1 Nome WATERBETLIS - BETONILHAS DO LIS, LDA
7.2 NIF 503621021
8 Natureza Empreitada Demolição
9 Categoria da Obra Categoria II - incluem-se as obras de características correntes
10 Alvarás
11 Tipo de Procedimento Ajuste Direto
12 Contrato Misto? Sim
13 Adjudicação por lote? Não
14 Contrato Reservado? Não
15 Critério de Adjudicação Monofator
16 Contrato reduzido a escrito? Não
16.1 Tipo de Contrato Reduzido a Escrito Quando se trate de contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não exceda (euro) 15 000 (Artigo 95, nº 1, d)
17 Localização
17.1 País Portugal
17.2 Distrito Guarda
17.3 Concelho Guarda
17.4 Freguesia Jarmelo São Pedro
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Prazos Gerais
Código Descrição Data/Dias
1 Data da publicação do procedimento 05/05/2019
2 Data da apresentação da proposta 21/06/2019
3 Data da adjudicação 24/06/2025
4 Data da celebração do contrato 23/03/2026
5 Data da consignação da obra 24/08/2026
6 Data da aprovação do PSS 09/06/2026
7 Data do início da obra 24/08/2026
8 Prazo de execução 1932
9 Data prevista para o fim da obra 08/12/2031
10 Receção provisória 17/10/2026
11 Suspensão da Obra 0
12 Prorrogação de Prazo 0
Custos
Código Descrição Valor (€)
1 Preço Base 7.492.654,33
2 Preço Contratual 7.135.861,27
3 Valor e Percentual de Desconto do Preço Base 356.793,06 [4,76%]
4 Houve prestação de caução? Sim
4.1 Percentual 2.15%
4.2 Valor 153.421,02
4.3 Método de apresentação Seguro de Assunção e Responsabilidade solidária (Artigo 88º, n.º 3)
5 Pagamento de prêmio por cumprimento antecipado 348.943,62
6 Expropriação, servidões e ocupação de prédios públicos 330.997,34
7 Houve reposição do equilíbrio financeiro? Não
8 Custo contratação de projeto Não
9 Custo contratação da revisão de projeto 341.316,40
10 Custo contratação de empresa de fiscalização Não
11 Houve adiantamento de preços? Sim
11.1 Fundamento Seja prestada caução de valor igual ou superior aos adiantamentos efectuados
12 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros 134.352,88 [1,88%]
12.1.1 Indenização por Trabalhos a Menos +134.352,88
13 Revisão de Preços Não
14 Trabalhos a menos 2.770.701,04 [38,83%]
14.1 Trabalho a menos - 1 2.770.701,04
14.1.1 Valor 2.770.701,04
14.1.2 Causa Deficiências em Estudos e Planejamento Prévio
15 Trabalhos complementares 0,00 [0,00%]
15.1 Valor total pago pelo empreiteiro 0,00 [0,00%]
15.2 Valor total pago pelo dono 0,00 [0,00%]

Custos Diretos de Execução - A
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Preço Contratual (+) 7.135.861,27 100,00%
1 Trabalhos complementares Pagos pelo Dono da Obra (+) 0,00 0,00%
2 Trabalhos a menos (-) 2.770.701,04 38,83%
3 Revisão de Preços (+) ou (-) 0,00 0,00%
4 Prêmio por cumprimento antecipado (+) 348.943,62 4,89%
5 Reposição do Equilíbrio Financeiro (+) 0,00 0,00%
6 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros (+) ou (-) 134.352,88 1,88%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.848.456,73

Custos Indiretos de Execução - B
Código Descrição Valor (€) Percentagem (%)
1 Elaboração do Projeto 0,00 0,00%
2 Revisão do Projeto 341.316,40 4,78%
3 Fiscalização da Obra 271.105,61 3,80%
4 Expropriação, constituição de servidão e ocupação de prédios 330.997,34 4,64%
Total 943.419,35 13,22%

Custo Total da Empreitada (A + B)
Custos Diretos de Execução (A) + Custos Indiretos de Execução (B)
5.791.876,08

Selo de Desempenho - Prazo
Código Descrição Data/Nº de dias
1 Data do início da obra 24/08/2026
2 Prazo de execução 1932 dias
3 Data prevista para o fim da obra (1 + 2) 08/12/2031
4 Prorrogação de prazo 0 dias
5 Data da receção provisória (Data final da obra) 17/10/2026
Selo de Desempenho - Prazo = Data prevista para o fim da obra (3) - Data da receção provisória (5)
1878 dias | Dentro do prazo | 97,20%

Selo de Desempenho - Custo
1 Preço Contratual 7.135.861,27 100,00%
2 Trabalhos complementares pagos pelo dono da obra 0,00 0,00%
3 Trabalhos a menos 2.770.701,04 38,83%
4 Revisão de Preços 0,00 0,00%
5 Prêmio por cumprimento antecipado 348.943,62 4,89%
6 Reposição do Equilíbrio Financeiro 0,00 0,00%
7 Sanções, Indenizações e pagamentos de juros * indenização paga pelo projetista por trabalhos a mais * indenização paga ao empreiteiro por trabalhos a menos acima de 20% *outras indenizações 134.352,88 1,88%
Total Custos Diretos de Execução (1 + 2 – 3 ± 4 + 5 + 6 ± 7) 4.848.456,73
Desvio de Custo: Custos Diretos de Execução – Preço Contratual -2.287.404,54 -32,06%


Selo de Desempenho – Obra (A, B, C, D, E, F)
Nota (Média da soma das notas do desvio de preço e desvio de prazo) Critério Selo
=6 Ideal
>=5 e <6 Aceitável
>=4 e < 5 Monitoramento necessário
>=3 e <4 Alerta – Revisão de cronograma / custos
>=2 e <3 Atenção máxima
<2 Alto risco
Classificação Final da Obra: 6,0 Ideal